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MIGUEL RODEIA

Jornalista

Fundador da Associação SER+

Fundador do Vidas Alternativas

Ex Produtor de Espetáculos

Nós não nos cansamos do(a) Hora do rock e sabemos que você se sente assim também. Este é um dos shows mais antigos e populares da nossa estação. Sintonize, descubra novos sucessos e aproveite os clássicos do gênero. Seja um fato novo contado por um de nossos anfitriões ou um clássico inesquecível, sempre há algo para curtir quando você decide ouvir o(a) Hora do rock no(a) Vidas Alternativas.

 

O VOTO ÚTIL

O voto útil

O acto eleitoral de Domingo é um mero plebiscito de confirmação da continuidade do actual Presidente.
A situação actual do País, em plena pandemia e confinamento obrigatório, é mais do que nunca, um apelo à abstenção. Será, com toda a certeza, a grande vencedora.

A participação dos portugueses em eleições é recorrentemente muito baixa e que fará com que o Presidente eleito tenha uma representatividade mínima do Povo português. Irá ser uma magistratura enfraquecida por isso.

Face ao exposto em quem votar?       
- Marcelo Rebelo de Sousa, não necessita de muitas palavras ou análises.
Será um voto na continuidade do ‘casamento’ com António Costa que veladamente o apoia.
- Vitorino Silva, conhecido como, Tino de Rans que marca a sua presença como candidato pela segunda vez trazendo a alma de um Zé Povinho do Século XXI?
Será um voto digno de quem se revir nessa candidatura simples e despretensiosa.
- Tiago Myan, um advogado indicado pelo partido Iniciativa Liberal que se veio a revelar estar à altura de debates sérios e com algumas ideias bem estruturadas?
Será um voto claro a quem pretender dar força ao partido a que pertence.
- João Ferreira. O candidato repetente do Partido Comunista Português e que visa o eleitorado do partido?
Será um voto a favor da sobrevivência do partido e dos seus ideais.
- Marisa Matias, candidata repetente indicada pelo Bloco de Esquerda, que carrega consigo as visões do partido e cativando o voto urbano?
Será um voto para quem se identifique com as políticas do BE.
- Ana Gomes, sem apoio do seu partido de origem, candidatou-se contra  ventos e marés, tendo apenas o apoio expresso do partido PAN que ganhou mais peso nas últimas eleições legislativas?
Será um voto à esquerda do candidato apoiado pelo PSD e CDS e na será também um voto contra o que não se pretende ver sedimentar no espectro político português.

Perante este cenário o voto será útil na candidata que está na melhor posição para combater o que não quero para o meu País.
Será um voto consciente contra o racismo, xenofobia, homofobia, transfobia. Será um voto pela igualdade mas também pela equidade. Será um voto pelos valores democráticos que mais uma vez estão ameaçados.

Se vai ao supermercado, se vai passear o cão, dar o passeio higiénico à volta do quarteirão ou ao restaurante buscar comida, VÁ VOTAR que não deverá ser muito mais longe.

Lembre-se que votar é um direito, mas igualmente um dever.
O não exercer o poder do voto será votar em quem não se quer.

 

A PROMESSA DAPRESIDÊNCIA PORTUGUESADA UNIÃO EUROPEIA

A promessa da
Presidência Portuguesa
da União Europeia 

Segundo o Ministro dos Negócios Estrageiros, Augusto Santos Silva em declarações à Agência Lusa, a concretização da Estratégia da União Europeia para combater a discriminação contra as pessoas LGBTI vai ser uma das tarefas e uma das prioridades da presidência portuguesa da EU que vigora até Junho de 2021.
“A sua concretização será uma das tarefas e uma das prioridades da presidência portuguesa”, segundo o ministro.
Santos Silva acrescentou que, “Uma democracia para ser plena não pode admitir discriminações e, portanto, temos que combater activamente as discriminações onde quer que elas existam”, afirmou.
Todas estas medidas que agora anunciadas, neste projecto de intensões, é o que já está previsto na Constituição Portuguesa.
No seu Artigo 13.º, referente ao Princípio da Igualdade, a Lei prevê que todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei, seu ponto primeiro.
No seu segundo ponto explicita que ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.
Apesar de deste Artigo na Constituição, a comunidade LGBTQI+ ainda não vê os estes princípios e direitos respeitados na íntegra.
Fará a Presidência Portuguesa a diferença na prática, no dia-a-dia? Não creio.
A Comissão Europeia apresentou, em Bruxelas, a primeira estratégia ao nível da União Europeia para combater a discriminação contra as pessoas LGBTI, que considera ter sido agravada pela crise da covid-19.
Apesar de no quadro desta estratégia, desenvolvida em torno de quatro grandes pilares, um dos quais a segurança das pessoas LGBTI, Bruxelas propõe alargar a lista de crimes da União Europeia de modo a abranger os crimes de ódio, incluindo discurso de ódio homofóbico, e fazer avançar legislação sobre o mútuo reconhecimento da paternidade em situações transfronteiriças, entre outras, vejo um processo de intenções do qual não sinto qualquer confiança da sua execução prática.

Também com o mesmo propósito, Bruxelas garante que providenciará oportunidades de financiamento para iniciativas destinadas a combater crimes e discurso de ódio e violência contra pessoas LGBTI.
Os três outros grandes pilares em torno dos quais a Comissão desenvolveu a sua estratégia são o combate à discriminação, designadamente na área do emprego, a construção de sociedades inclusivas e a liderança a nível mundial dos esforços em prol da igualdade LGBTI.
A Comissão sublinha a necessidade de proteção dos direitos das “famílias arco-íris”, apontando que, “devido a diferenças entre as legislações nacionais dos Estados-Membros, os laços familiares podem por vezes deixar de ser reconhecidos quando as famílias arco-íris atravessam as fronteiras internas da UE”.

Apesar de todas estas intenções nós somos confrontados com situações intoleráveis em alguns Estados-Membros como o caso da Polónia e da Hungria.
Questiono-me o que a União Europeia e Comissão Europeia já fez na prática e no sentido de reverter essas políticas de segregação e discriminação?
Segundo Bruxelas, embora tenham sido realizados progressos com vista à igualdade das pessoas LGBTI nos últimos anos, a discriminação persiste, com 43% a sentirem-se discriminadas e tendo a crise da COVID-19 agravado a situação.

Estamos perante um saco de boas intenções meritórias, quer da Comissão Europeia quer da Presidência Portuguesa da União, mas estou convicto que demorará muito tempo a sair do papel.
Assim esteja eu errado.

Miguel Rodeia

 
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PORTUGAL VALE A PENA  

Portugal vale a pena    

Num olhar para o futuro pós-pandemia, tenho esperança quanto ao resultado das lutas da comunidade LGBTQI+.
Faz 11 anos no próximo dia 5 de Junho que a Lei do casamento homoafectivo  entrou em vigor. 
Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo tinham aumentado em 2019 em que foram celebrados 607 matrimónios, o que representa um crescimento de 16% face ao ano anterior. Estes tinham representado 2,6% do total de 23 433 casamentos civis realizados em Portugal em 2018.
Pode facilmente prever-se que com o controle da pandemia este número volte a subir.
A lei que permite a adopção de crianças por casais do mesmo sexo entrou em vigor a 1 de Março de 2016, não havendo números públicos concretos de adopções em 2019.
Apenas dois anos depois, a 7 de Agosto foi publicada a lei que permite a mudança de sexo e nome no Cartão de Cidadão a partir dos 16 anos. 
Até Agosto de 2020 contabilizaram-se 418 processos de mudança da menção do sexo no registo civil e da consequente alteração de nome próprio, dos quais 29 eram menores de idade.
Numa década conseguiu-se um conjunto de conquistas que tornaram mais visível a luta contra os discursos de ódio, bem como a luta contra violência verbal e física, por motivos de sexualidade ou por questões de género. 
Conquistas importantes que contribuem para que tenhamos um ambiente gay friendly em Portugal e que permitiu que em 2019 o país atingisse uma posição pioneira como destino turístico para pessoas LGBTQI+.
Esta posição de Portugal nas rotas turísticas pode vir a ser um factor muito positivo para a recuperação económica do sector da hotelaria.
Estima-se que antes da pandemia, cerca de dois milhões de hóspedes LGBTQI+ visitassem o País.
Este segmento de mercado é reconhecido por viajar bastante e demonstrar padrões de gastos acima da média, sendo assim um nicho de mercado a recuperar assim que possível e com campanhas a ele direccionadas.
Este é o País em que vivemos.

Este trajecto feito em apenas uma década é bastante positivo mas ainda existe um longo caminho a traçar. Um caminho que vise a desmistificação, o esclarecimento, a sensibilização e a plena integração na sociedade em geral das pessoas da comunidade LGBTQI+. Em particular as pessoas transgénero, intersexo e não-binárias que ainda são muito pouco compreendidas, até dentro do seio da comunidade LGBTQI+, fruto de uma questão estrutural numa sociedade heteronormativa, assente em estereótipos de género.
A discriminação de pessoas desta comunidade é ainda uma realidade, sobretudo fora dos grandes centros urbanos.
E este é também o País em que vivemos.
Mas este é o mesmo País de pessoas que lutam e arregaçam as mangas diariamente para o tornar mais equitativo sem nunca baixar os braços.
Individualmente ou através de associações e organizações há quem se dedique, de alma e coração, às causas LGBTQI+ em prol do bem comum.
As novas gerações estão motivadas para movimentos cívicos e para as causas de justiça social, apesar de estarem mais distantes da cena política tradicional, não deixam de estar empenhados em causas como os direitos humanos.
Temos de olhar o futuro, orgulhando-nos de tudo o que de bom foi conquistado, e encara-lo de cabeça erguida e com confiança para ultrapassar as contrariedades que decerto encontraremos.
Está na altura de projectar e programar a pós-pandemia para que a recuperação da luta destas causas seja o mais célere possível, porque há pessoas que não podem esperar, em que o tempo escasseia nas suas vidas para conseguirem ter uma vida livre e digna.
E assim ficaremos mais perto do País em que queremos viver.

Miguel Rodeia

 

OS DESAFIOS DA DÉCADA

Neste ano atípico e porque os esforços de toda a gente se concentrou na luta contra a pandemia e seus efeitos, não tivemos progressos significativos quanto a assuntos LGBTQI+.
Com todas a limitações impostas pela situação, Estados de Calamidade, Estados de Emergência todo o país esteve a meio-gás.
As associações e ONG’s estiveram empenhadas na ajuda humanitária, quer psicológica quer ajuda de sobrevivência de muitos que perderam as condições desejáveis de bem-estar.

Desde já um reconhecimento ao mérito da campanha “#continuamos a marchar”, iniciativa da Comissão Organizadora da Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa, que destinou os recursos da sua execução para ajudar pessoas que necessitam de medicação regular, alimentação e abrigo, entre outras situações de carência.
Abrangendo ainda ajuda a alguns movimentos que estão a organizar respostas de emergência, incluindo pessoas migrantes, refugiadas, trabalhadoras do sexo e ciganas”.

De salientar também o empenho das mais variadas Associações e ONG’s de carácter nacional ou local que se empenharam igualmente ao apoio a pessoas da Comunidade LGBTQI+.
Com a entrada no Novo Ano, sendo certo que todo esse apoio irá continuar a ser necessário, cabe a cada um de nós continuar a apoiar estas iniciativas como pode, pois nestes tempos de incertezas, amanhã podemos ser nós a precisar.

O Novo Ano, melhor dizendo a Nova Década, será também de lutas que ficaram um pouco em segundo plano este ano.
Uma maior consciencialização sobre as questões das pessoas Transsexuais, Intersexuais e Não Binárias. Há que lutar para que estas pessoas vejam reconhecidos os direitos de igualdade previstos na Lei e que infelizmente são também pouco compreendidas ainda por muita gente.
Há que informar, esclarecer e debater para que a maioria das pessoas entenda, compreenda e as respeite.
Um outro aspecto referente a este grupo de pessoas é a assimilação de uma linguagem neutra. Para isso torna-se necessário haver um entendimento entre todos os agentes dentro do espaço lusófono para se atingir uma versão comum e definitiva, para então estimular o seu uso nas situações que assim o exigem.

Esta década também é crucial na lutar pelos direitos adquiridos.
Existe uma tendência para darmos como garantidos os direitos conquistados desde os anos 90. Ora vemos numa tendência política a instalar-se em vários países no mundo, incluindo na União Europeia, que restringe e até revoga muitos desses direitos dados como definitivos.
Portugal não é excepção. Não estamos livres de ideais políticos, que podem pôr em causa esses direitos, ganharem força e de um dia para o outro e começarmos a ver ameaçado o que dava-mos como certo.
Torna-se necessária que a união da comunidade LGBTQI+ seja mais forte do nunca, deixando para trás pequenas divisões internas, para enfrentar possíveis ameaças.
As pessoas LGBTQI+ devem também ter presente que a visibilidade traz a naturalidade e que isso depende de todas e cada uma por si. É urgente dar as mãos em público, não ter receio de gestos de afecto, de roubar um beijo ou envergar um pin, um crachá, uma peça de roupa alusiva à comunidade e às suas causas.

Além da luta contra o COVID, que é transversal à sociedade, temos de retomar as nossas lutas com toda a esperança que 2021 nos traz, para que um dia mais ninguém tenha de sair do armário por não ter necessitado de estar dentro dele.

VOTOS DE UM MELHOR NOVO ANO

Miguel Rodeia